Resumo

Estudo sobre o processo histórico de constituição do ENEM e suas interlocuções com o currículo do Ensino Médio no Brasil no período de 1998 e 2018, objetivando caracterizar o ENEM enquanto política de avaliação do Ensino Médio, evidenciando seus pressupostos e vinculações às diretrizes do sistema educacional brasileiro bem como, suas repercussões na organização do currículo escolar. Para tanto, se fundamentou no Materialismo Histórico-Dialético pelo conceito de ideologia, segundo Marx, de currículo conforme Sacristán e Goodson e tradição inventada por Hobsbawn e Ranger. A pesquisa é qualitativa, norteada pelo método crítico-dialético, considerando as contradições entre o discurso das diretrizes e a prática do currículo. Realizou-se pesquisa bibliográfica sobre literatura especializada em Ensino Médio, currículo e ENEM, bem como, pesquisa documental com Leis de diretrizes e bases da educação brasileira, regulamentos e decretos obtidos na Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional e no aplicativo Planalto Legis da Casa Civil da Presidência da República; além das matrizes de referência do ENEM. A abordagem evidenciou que no discurso oficial, o Enem representa para o Estado brasileiro a possibilidade de dimensionar e apontar as lacunas do processo de formação da Educação Básica por meio da matriz de referências do exame estruturada para aferição do domínio de competências e habilidades. Pauta-se, portanto, no pressuposto do ensino como estímulo ao raciocínio e capacidade de aprender pela interdisciplinaridade e contextualização de experiências. A proposta de integração entre conteúdos do ENEM levou à revisão tanto do currículo das escolas públicas quanto das privadas, a fim de promover adequações ao sistema de avaliação. Assim, evidenciaram-se repercussões da lógica do ENEM na organização do currículo escolar, a partir das competências abordadas no exame, revelando a necessidade de redefinir tal perspectiva para além de ações focadas na preparação do aluno para o exame, fomentando a interdisciplinaridade e a problematização. Ainda, permitiu perceber o avanço do conservadorismo em relação ao ENEM e a necessária resistência dos educadores a medidas que possam desfigurar abordagens potenciais à construção de uma educação crítica.

Palavras-chave

Ensino Médio

Currículo

ENEM.