Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar o currículo escolar no Brasil Império durante os anos de 1824 a 1854, ressaltando as propostas pedagógicas para o ensino primário e secundário. Nessa perspectiva, a escrita pretende compreender como as políticas educacionais foram utilizadas para atender aos anseios da Corte brasileira durante aquele período, deixando a classe popular excluída na prática. O trabalho propõe demonstrar como surgiu a necessidade de se construir um projeto no qual garantisse a expansão do país e o seu total desenvolvimento, sendo que, no primeiro momento a proposta era voltada para um sistema nacional de educação, com escolas distribuídas por todo o território seguindo a Constituição de 1824. Esse trabalho busca fundamentar como esse direito a educação mesmo assegurado pelo termo de gratuidade nos níveis primário e secundário, não se alterou, pois continuou ainda nas mãos da classe dominante. O artigo por meio dos fatos históricos desvela o Decreto Imperial de 15 de outubro de 1827 que foi implementado como primeira lei de instrução elementar durante o período, delegando a família a função de educar. Outro fator importante é comparar a educação voltada para o sexo masculino e também ao sexo feminino, que traziam elementos específicos e diferentes funções de aprendizagem para ambos. Diante dessa perspectiva, o trabalho visa identificar essas transformações na educação brasileira tendo em vista o contexto cultural e histórico da nação naquele momento, considerando as consequências posteriores a essas alterações dentro daquela conjuntura social. O trabalho visa desvelar os métodos utilizados dentro do sistema educacional que eram direcionadas as famílias da alta sociedade, relatando os modelos pedagógicos ministrados em comparação ao ensino popular. A análise também visa constatar como o poder central influenciou diretamente na divisão do processo educativo a partir do ato adicional de 1834 que delegava a responsabilidade do ensino secundário as províncias e o ensino superior ao governo, a partir da implantação do Colégio Pedro II que serviu como base de ensino secundarista naquele momento histórico, o que evidenciou a preferência pela elite dominante que permaneceu recebendo maior atenção do Império. Para este trabalho, foi utilizada pesquisa bibliográfica de autores como Candau (2014), Romanelli (2006) e Zotti (1980).

Palavras-chave

Educação

Brasil Imperial

Políticas Educacionais.