Resumo

Este trabalho tematiza a política de gestão democrática na escola básica, tendo como lócus de investigação o conselho da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Maria Morais, situada no município de Ananindeua - PA. Para tanto, objetivou-se analisar aspectos que informam a perspectiva de gestão democrática a partir da atuação do órgão colegiado que tem como uma de suas incumbência prioritárias democratizar as relações de poder mediante a participação dos segmentos da comunidade escolar. Por considerar que o fenômeno investigado precisava ser concebido em sua dimensão histórica, optou-se pela pesquisa qualitativa, destinada à captação de “aspectos específicos dos dados e acontecimentos no contexto em que acontecem” (CHIZZOTTI, 2008, p. 79). Para a coleta de dados, empreendeu-se um estudo bibliográfico e documental em fontes primárias, entre as quais investigou-se as atas das reuniões plenárias deste órgão alusivas ao período de 2012 a 2108, correspondentes a três mandato de gestão, com a finalidade de compreender o processo de descentralização das políticas educacionais, com enfoque na gestão democrática, por meio da atuação dos conselhos escolares e sua relação com a gestão da escola de educação básica. As atas passaram a ser compreendidas como documentos históricos que revelam a trajetória político-institucional do conselho escolar na escola de educação básica. As consignações desses documentos permitiram inferir que o processo de participação política passou a ser caracterizado de contradições, uma vez que se constam avanços na direção do empoderamento da classe trabalhadora que se encontra representada nesse colegiado, cujas demandas e reivindicações quando manifestadas nas reuniões plenárias foram, consequentemente, atendidas pela direção da escola. Este aspecto passou a ser compreendido como uma das potencialidades na atuação do conselho escolar. Porém, considera-se que foram identificados, por outro lado, retrocessos compreendidos como desafios a serem enfrentados na perspectiva da democratização da escola, uma vez que a pesquisa demonstrou que na maioria das pautas das reuniões foram priorizados aspectos relacionados à aplicação dos recursos públicos, sugerindo que a atuação do conselho escolar, no período histórico analisado, deixou de contemplar os princípios da gestão democrática para atender à lógica gerencial, como forma de materialização das políticas de descentralização. Dessa forma, constituiu-se, fundamentalmente, em uma unidade executora de recursos públicos, em detrimento de seu papel político e pedagógico, o que concorreu para o enfraquecimento de sua atuação, no âmbito da escola básica

Palavras-chave

Conselho Escolar

Gestão Democrática

Políticas Educacionais.