Resumo

O trabalho compara e analisar às políticas de assistência e proteção à infância desvalida entre o Portugal e o Pará nos cuidados da criança e na criação de instituições para acolher e educar a infância desvalida. Sabe-se, que as Rodas dos Expostos era um lugar específicos encontrados nas Casas de Misericórdias, que proviam acolhimento para bebês abandonados e a fundação de instituições assistenciais, são exemplos de intervenções políticas de assistência a infância em Portugal, que foram exportadas para as colônias como forma de combater o infanticídio e o abandono de crianças. Todo o esforço passaria também a ser canalizado para implementação de obras assistenciais, como as Casas Pias que apostando na educação e na preparação para o trabalho. O modelo da Casa Pia era uma política assistencial implantada em Portugal como um ideário social que assumia a pobreza como uma situação transitória e o poder público como responsável pela educação das crianças pobres. Assim, iam surgindo diversas formas de assistência e instituições de apoio à infância como: dispensários, lactórios, institutos, asilos, orfanatos etc.A assistência à criança pobre em Portugal e no Pará no início do século XX foi marcada pela luta entre caridade, ligada à piedade cristã e o filantropismo. No Pará foi criado o Orfanológico do Outeiro e em Portugal a Casa Pia de Évora para abrigar, recolher e educar meninos desvalidos. Ambas instituições se arquitetaram sob a égide do higienismo e da política da misericórdia à infância pobre. Desenvolviam o aprendizado baseado na doutrina cristã, da leitura, da escrita e aritmética. Além disso, o aprendizado de uma profissão que habilitava os meninos para o mundo do trabalho. Metodologicamente utilizamos a perspectiva do Estudo Comparado a partir da análise discursiva em Bakhtin. Quanto às fontes analisamos leis e regulamentos sobre políticas de assistência e proteção à infância das duas instituições. Com relação ao referencial bibliográfico realizamos um levantamento de pesquisadores portugueses e brasileiros no campo das políticas de assistência à infância entre os séculos XIX e XX. Os achados iniciais indicam que as políticas de assistência à infância e as medidas para combater à mortalidade, o abandono e ilegitimidade em Portugal atravessaram o Atlântico e se entrecruzam com as realizadas no Pará nos séculos XIX e XX.

Palavras-chave

Infância

Assistência

Educação.

Instituição